Stellars Club

Termos e condições gerais


  • IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES.

Estas condições gerais de contratação dos serviços oferecidos na URL www.stellarsclub.com são subscritas pela STELLARSS4YOU S.L., (a seguir, STELLARS), proprietário do referido URL, com endereço na Calle Moreto 17 1º Izquierda, Madrid, C.P. 28014, Madrid, com C.I.F. B88294137, inscrita no Registro Mercantil de Madrid, sob o número 6008120929876 Volume: 39194, Livro: 0, Fólio: 110; Seção: 8, Página: M 696255, com número de telefone +34 633890934 e e-mail: legal@stellarsclub.com.

E, por outro lado, o CLIENTE, cujos dados pessoais são aqueles que foram inseridos por ele no formulário que a STELLARS colocou à sua disposição. Todos os dados incluídos no formulário acima foram inseridos diretamente pelo CLIENTE, portanto, a responsabilidade pela autenticidade dos mesmos corresponde direta e exclusivamente aos mesmos.

Para o uso deste portal é necessária a aceitação expressa do CLIENTE, clicando na caixa correspondente, cada uma destas condições gerais, assim como todas aquelas condições particulares coletadas para o uso e/ou contratação de serviços ou compra de determinados produtos específicos.

Se o CLIENTE não aceitar estes Termos e Condições Gerais, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar os serviços e/ou produtos oferecidos pela STELLARS.

  • OBJETIVO E USO DO NOSSO SITE

Ao utilizar este website e fazer pedidos através dele, você concorda com isso:

  • Use este website somente para fazer consultas ou pedidos legalmente válidos.
  • Não colocar nenhuma ordem falsa ou fraudulenta. Se for razoável considerar que tal pedido foi feito, teremos o direito de cancelá-lo e informar as autoridades competentes.
  • Forneça-nos seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros detalhes de contato de forma verdadeira e precisa.

Se você não nos fornecer todas as informações de que precisamos, não poderemos processar seu pedido.

Ao fazer um pedido através deste website, você declara que é maior de 18 anos e tem capacidade legal para firmar contratos.

Estes termos e condições gerais, complementados em cada caso pelos termos e condições específicos e/ou anexos propostos pela STELLARS, são aplicáveis a qualquer pedido feito pelo CLIENTE para os serviços da STELLARS.

Os serviços oferecidos pela STELLARS gratuitamente, quando aplicável, também são regidos por estes termos e condições gerais de serviço.

  • DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS E PRODUTOS

Os produtos oferecidos neste site estão disponíveis para os territórios da União Européia, Brasil, Estados Unidos e Reino Unido. No caso do CLIENTE solicitar a entrega fora do território acima mencionado, ele poderá fazê-lo, mas a STELLARS reserva-se o direito de não aceitar e/ou cancelar o pedido.

Todos os pedidos de produtos STELLARS estão sujeitos à disponibilidade. Em caso de dificuldades de fornecimento ou falta de estoque, a STELLARS o informará por e-mail e reembolsará o CLIENTE por qualquer quantia que possa ter sido paga.

  • COMO FAZER UM PEDIDO

Para fazer um pedido, você deve seguir o procedimento de compra on-line e clicar em “Autorizar pagamento”. Você receberá então um e-mail confirmando o recebimento de seu pedido (a “Confirmação de Pedido”). Também o informaremos por e-mail que o produto está sendo enviado (a “Confirmação de Envio”).

  • ENTREGA

Antes de fazer o pedido, você deve selecionar o método de entrega que melhor se adapte às suas necessidades. Enviaremos o pedido que consiste no(s) produto(s) listado(s) em cada Confirmação de Envio sem demora indevida.

O prazo padrão de entrega é de 30 dias corridos a partir da data da Confirmação do Pedido. Entretanto, favor observar que alguns produtos de edição limitada ou pré-venda podem levar mais tempo para serem entregues, com entrega estimada entre 60 e 90 dias corridos a partir da data da Confirmação do Pedido. Há circunstâncias decorrentes da personalização dos produtos, ou circunstâncias imprevistas ou extraordinárias que podem afetar a data de entrega.

Se por qualquer motivo não pudermos cumprir a data de entrega, informaremos a você sobre esta circunstância e lhe daremos a opção de prosseguir com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega ou cancelar o pedido com um reembolso total do preço pago.

Para os fins destas Condições, a “entrega” ou “entrega” do pedido será considerada como tendo ocorrido no momento em que você ou um terceiro indicado por você adquirir a posse material da mercadoria, o que será comprovado pela assinatura do recebimento do pedido no endereço de entrega acordado.

Os riscos dos produtos ficarão às suas custas a partir do momento da entrega. Você adquirirá a propriedade da mercadoria quando recebermos o pagamento integral de todos os valores devidos em relação à mercadoria, incluindo encargos de entrega, ou no momento da entrega, o que for mais tarde.

  • CANCELAMENTO DE PEDIDOS

A STELLARS se reserva o direito de cancelar qualquer pedido (mesmo que tenha sido previamente aceito), não sendo responsável por qualquer dano e/ou despesa, nos seguintes casos:

  1. Quando um erro não intencional tiver ocorrido na loja online, por exemplo, um erro de pagamento.
  2. Falta de estoque permanente.
  3. Quando há razões para acreditar que o CLIENTE é menor de idade ou que o cartão de crédito a ser utilizado não atende aos requisitos descritos nestas Condições;
  4. Quando as informações de pagamento fornecidas pelo CLIENTE estiverem incorretas ou não puderem ser verificadas.
  5. Quando o pedido não puder ser entregue no endereço fornecido pelo CLIENTE.

Caso algum desses casos seja identificado, a STELLARS o notificará devidamente por e-mail, para que o problema possa ser resolvido antes que qualquer ação seja tomada.

  • VENDA ANTECIPADA DE PRODUTOS

No caso de fazer uma compra de artigos pré-venda, estes serão entregues no endereço selecionado por você dentro dos prazos indicados em nosso website.

Observe que alguns desses itens estão sujeitos a prazos de entrega mais longos, que serão os apresentados no site e, em qualquer caso, serão entregues dentro de um prazo máximo de 90 dias a partir da data da Confirmação do Pedido.

No caso de pedidos mistos que consistem em produtos correspondentes ao processo de compra regular e produtos pré-venda (“Pedidos Mistos”), os itens terão sido encomendados por você no mesmo pedido, mas poderão ser entregues separadamente e em prazos diferentes.

Uma vez que os produtos pré-venda tenham sido preparados, entraremos em contato com você para informá-lo de que eles estão sendo enviados (“Confirmação de embarque”).

Se você fizer uma compra de um produto pré-venda, todas as disposições contidas nestes Termos e Condições também se aplicarão a você.

  • DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

O direito de retirada não se aplica a produtos/serviços relacionados a:

  • O fornecimento de bens ou serviços cujo preço depende de flutuações no mercado financeiro que o empresário não pode controlar e que podem ocorrer durante o período de retirada.
  • O fornecimento de mercadorias feitas de acordo com as especificações do consumidor e usuário ou claramente personalizadas.
  • O fornecimento de bens que podem se deteriorar ou expirar rapidamente.
  • O fornecimento de produtos selados que não são adequados para devolução por razões de proteção à saúde ou higiene e que tenham sido des selados após a entrega.
  • O fornecimento de mercadorias que, após a entrega e levando em conta sua natureza, se tornaram inseparavelmente misturadas com outras mercadorias.
  • Contratos celebrados por meio de leilões públicos.

Em todos os outros casos, o período de devolução será de 14 dias corridos a partir da aquisição material da mercadoria. Você deve nos notificar de sua decisão de devolver o produto através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail) para Calle Moreto 17, Madrid 28046, Espanha e nos envie um e-mail para
customers@stellarsclub.com
.

Você pode usar o modelo de formulário de retirada abaixo, embora seu uso não seja obrigatório.

À atenção do Stellars Club:

– Eu/Nós informamos (*) que eu/nós retiramos do meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/fornecimento do seguinte serviço (*)

– Encomendado/Recebido em (*)

– Nome(s) do(s) consumidor(es) e do(s) usuário(s)

– Domicílio do consumidor e usuário ou consumidores e usuários

– Assinatura do consumidor e do(s) usuário(s) (somente se este formulário for apresentado em papel)

– Data (*)

(*) Excluir conforme apropriado.

A fim de cumprir o período de retirada, é suficiente que a comunicação relativa ao seu exercício deste direito seja enviada antes da expiração do período de retirada. Em caso de rescisão por você, reembolsaremos a você todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes de sua escolha de um modo de entrega que não seja o modo de entrega padrão menos caro oferecido por nós) sem atraso indevido e, em qualquer caso, no máximo 14 dias corridos a partir da data em que formos informados de sua decisão de rescindir este contrato.

Procederemos a tal reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por você para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente acordado de outra forma; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado do reembolso.

Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido a mercadoria, ou até que você tenha fornecido a prova da devolução da mercadoria, qualquer que seja a condição atendida primeiro.

Você deve devolver ou entregar a mercadoria diretamente a nós na Calle Moreto 17 1º izquierda, 28046, Madrid, Espanha, sem atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a partir da data em que você nos notificar de sua decisão de rescisão do contrato.

O prazo será considerado cumprido se você devolver a mercadoria antes que o prazo tenha expirado. Você terá que arcar com os custos diretos da devolução das mercadorias.

Você só será responsável por qualquer diminuição de valor da mercadoria resultante de manuseio que não seja o necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento da mercadoria.

  • AUTENTICIDADE

STELLARS garante a autenticidade dos produtos comercializados através de um rigoroso processo verificado, documentado e testemunhado por profissionais. Tal processo de autenticação do produto pode ser autenticado a terceiros, sujeito a quaisquer limitações de confidencialidade que possam se aplicar.

Os atletas associados a cada produto comercializado assinaram um contrato de exclusividade com a Stellars em relação à sua produção e comercialização.

  • EDIÇÕES LIMITADAS

Certos produtos oferecidos pela Stellars estão sujeitos ao status de edição limitada. Isto significa que somente determinadas unidades serão produzidas, sem possibilidade de gerar novas unidades uma vez esgotado o estoque gerado. O usuário declara estar ciente desta circunstância, tendo à sua disposição no site informações sobre as condições particulares de cada produto em relação às unidades a serem geradas.

  • PREÇOS E IMPOSTOS

Os preços dos produtos mostrados no site são aqueles aplicáveis no momento da compra. Os preços podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas não afetarão os pedidos que já foram aceitos.

Todos os preços dos produtos, custos de envio e outros serviços incluem o IVA. Os custos de envio são adicionados por pedido. A STELLARS sempre informará o preço total incluindo todos os impostos e outros custos, tais como taxas e possíveis encargos de entrega.

O CLIENTE autoriza expressamente a STELLARS a emitir a fatura em formato eletrônico, embora ele possa a qualquer momento indicar seu desejo de receber uma fatura em papel, caso em que emitiremos e enviaremos a fatura neste formato.

  • MEIOS DE PAGAMENTO

Os meios de pagamento aceitos pela STELLARS são detalhados abaixo:

  • MasterCard
  • VISA
  • American Express
  • PayPal
  • Transferência bancária.

Se você tentar pagar por qualquer outro meio, STELLARS não é responsável pela perda de pagamento ou qualquer outro dano causado pela ação do CLIENTE.

Só aceitamos pagamento em euros e dólares americanos.

A STELLARS se compromete a proteger as informações pessoais de seus CLIENTES através da criptografia dos dados do cartão de crédito. Por outro lado, durante o processo de compra, é necessário o número de identificação (CVV) do cartão de crédito do CLIENTE. O CVV é um valor numérico de 3 ou 4 dígitos que fornece o controle de criptografia das informações registradas no cartão. Este recurso de segurança é projetado para proteger o CLIENTE contra fraudes. Seu CVV não será armazenado em nossos sistemas e o CLIENTE deverá fornecer o número cada vez que você fizer uma compra em nosso website.

Quando o pedido de compra e os dados do CLIENTE tiverem sido verificados, e os produtos comprados tiverem saído do armazém STELLARS para embarque, o preço será debitado da conta do CLIENTE.

Quando o CLIENTE clica em “PAGAMENTO AUTORIZADO”, ele confirma que o cartão de crédito é seu legítimo titular. Os cartões de crédito estarão sujeitos a verificações e autorizações da emissora do cartão de crédito, mas se a emissora do cartão de crédito não autorizar o pagamento, a STELLARS não será responsável por qualquer atraso ou não entrega e não poderá celebrar qualquer contrato com o CLIENTE.

  • ASSOCIADOS/MEMBROS DO CLUBE

As condições e termos de uso do Clube estão disponíveis em https://stellarsclub.com/legal/condiciones-de-miembros-del-club/.

  • GARANTIAS

A STELLARS será responsável perante o CLIENTE por qualquer falta de conformidade dos produtos recebidos, dentro de um período de dois anos, conforme estabelecido pela regulamentação vigente. A garantia para qualquer dano causado pelo uso ou uso indevido é excluída, assim como em geral todos aqueles excluídos pela legislação vigente.

  • RESPONSABILIDADE E RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE

Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos e Condições, a responsabilidade da STELLARS em relação a qualquer produto comprado no Site será estritamente limitada ao preço de compra de tal produto.

Alguns produtos podem parecer um pouco maiores ou menores do que seu tamanho real devido à configuração da tela e à técnica fotográfica. Outros itens podem ser representados em um tamanho maior do que seu tamanho real, a fim de mostrar claramente os detalhes; ou menor do que seu tamanho real, a fim de mostrar o item inteiro. Neste sentido, se o CLIENTE contrata como consumidor e usuário, a STELLARS é obrigada a entregar itens que estejam de acordo com o contrato, respondendo ao CLIENTE por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega do produto. Além disso, os tons de cor nas fotografias dos produtos da loja online podem ser alterados pela resolução de seu monitor, e podem ser diferentes dos reais.

Os produtos que vendemos podem apresentar algumas variações devido às características dos materiais naturais utilizados em sua fabricação. Estas características, tais como variação de cores, tamanhos, texturas, entre outras, não serão consideradas defeitos ou falhas.

STELLARS não será responsável por qualquer dano ou perda resultante de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou que possa afetar o computador do CLIENTE, equipamento informático, dados ou materiais como resultado do uso deste website ou do download de conteúdo do mesmo ou, quando apropriado, para o qual ele seja redirecionado.

  • MAIOR FORÇA

STELLARS não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de qualquer das obrigações assumidas, quando o mesmo for devido a eventos fora de seu controle razoável (“Causa de Força Maior”).

A força maior incluirá qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente além de nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando ao seguinte:

  • Greves, lockouts ou outras ações industriais.
  • Comoção civil, motim, invasão, ameaça ou ataque terrorista, guerra (declarada ou não declarada) ou ameaça ou preparação para a guerra.
  • Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, subsidência, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
  • Impossibilidade de utilizar trens, barcos, aviões, transporte motorizado ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
  • Impossibilidade de utilizar sistemas de telecomunicações públicas ou privadas.
  • Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

Deve-se entender que as obrigações serão suspensas pelo período durante o qual o “Caso de Força Maior” continuar, e STELLARS terá uma extensão de tempo para cumprir tais obrigações por um período de tempo igual à duração do “Caso de Força Maior”.

A STELLARS utilizará todos os meios razoáveis para encerrar o “Evento de Força Maior” ou para encontrar uma solução que lhe permita cumprir suas obrigações apesar do “Evento de Força Maior”.

  • COMUNICAÇÕES ESCRITAS

A lei aplicável exige que algumas das informações ou comunicações enviadas pela STELLARS sejam por escrito. O CLIENTE, ao utilizar este website, consente que a maioria dessas comunicações com a STELLARS seja eletrônica.

Portanto, a STELLARS entrará em contato com o CLIENTE por e-mail ou por meio de avisos no próprio site. Para fins contratuais, o CLIENTE consente em utilizar este meio de comunicação eletrônico e reconhece o cumprimento da exigência legal de estar por escrito.

  • ASSEGNIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O contrato vincula tanto você como nós, assim como nossos respectivos sucessores, cessionários e sucessores em título. Você não pode transferir, ceder, onerar ou de outra forma transferir um contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações decorrentes de um contrato sem nosso consentimento prévio por escrito.

Podemos transferir, ceder, onerar, subcontratar ou de outra forma transferir um contrato ou qualquer um de nossos direitos ou obrigações sob ele, a qualquer momento durante seu prazo de vigência. Para evitar dúvidas, tais transferências, cessões, gravames ou outras transferências não afetarão quaisquer direitos que você, como consumidor, possa ter por lei ou de outra forma anular, reduzir ou limitar quaisquer garantias, sejam expressas ou implícitas, que possamos ter dado a você.

  • WAIVER

O não cumprimento por parte da STELLARS de qualquer obrigação assumida pelo CLIENTE em virtude de um contrato ou destas Condições, ou o não exercício por parte da STELLARS de quaisquer direitos ou ações a que possa ter direito em virtude de tal contrato ou destas Condições, não implicará qualquer renúncia ou limitação em relação a tais direitos ou ações, nem dispensará o CLIENTE do cumprimento de tais obrigações.

Nenhuma renúncia da STELLARS a qualquer direito ou recurso em particular constituirá uma renúncia a qualquer outro direito ou recurso decorrente de um contrato ou dos Termos.

Nenhuma renúncia por parte da STELLARS a qualquer uma destas Condições ou de quaisquer direitos ou recursos sob qualquer contrato será efetiva a menos que seja expressamente declarada como uma renúncia, e seja formalizada e comunicada ao CLIENTE por escrito, de acordo com o acima exposto.

  • LIQUIDAÇÃO TOTAL E NULIDADE PARCIAL

Estes Termos e Condições, e qualquer documento expressamente mencionado neles, constituem o acordo completo entre o CLIENTE e a STELLARS em relação ao assunto destes Termos e Condições. Eles também substituem qualquer outro convênio, acordo ou promessa prévia acordada entre o CLIENTE e a STELLARS verbalmente ou por escrito.

O CLIENTE e a STELLARS reconhecem ter consentido na conclusão de um contrato sem ter confiado em qualquer declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa ser inferida a partir de qualquer declaração ou escrito nas negociações realizadas pelas duas partes antes do contrato, exceto pelo que é expressamente mencionado nestas Condições.

Nem o CLIENTE nem a STELLARS tem qualquer remédio para qualquer declaração falsa feita pela outra parte, oral ou escrita, antes da data de um contrato (a menos que tal declaração falsa tenha sido feita fraudulentamente) e o único remédio disponível para a outra parte é a violação do contrato, de acordo com as disposições destas Condições.

Se qualquer destas Condições ou qualquer disposição de um contrato for declarada nula e sem efeito por decisão final de uma autoridade competente, os demais termos e condições permanecerão em vigor e não serão afetados por tal declaração de nulidade.

  • MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES

A STELLARS reserva-se o direito de revisar e alterar estes Termos a qualquer momento.

O CLIENTE estará sujeito às políticas e condições em vigor no momento em que utilizar este site ou colocar cada pedido.

  • PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

A propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos produtos, serviços e conteúdo da web oferecidos e exibidos pela STELLARS pertence à empresa ou, se não for o caso, a seus fornecedores. A prestação de serviços pela STELLARS a seus CLIENTES não implicará em nenhum caso a cessão, renúncia ou transferência, no todo ou em parte, da propriedade dos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes por parte da STELLARS.

A STELLARS, seus administradores, acionistas, agentes ou funcionários não serão considerados responsáveis por qualquer causa direta ou indireta relacionada ao uso feito pelo CLIENTE do serviço ou produto contratado ou adquirido através da STELLARS.

  • OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
  • O CLIENTE se compromete a ter o poder, autoridade e capacidade necessários para a aceitação e execução das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Serviço, e naquelas Condições Particulares de Serviços que possam ser contratadas.
  • O CLIENTE compromete-se a comunicar seus parâmetros, dados pessoais e informações bancárias precisas à STELLARS.
  • O CLIENTE é total e exclusivamente responsável pelas senhas de acesso necessárias para o uso de seus serviços. STELLARS declina toda responsabilidade por qualquer uso ilícito ou fraudulento das senhas colocadas à disposição do CLIENTE. O fornecimento de senhas é considerado confidencial. Qualquer suspeita de divulgação, intencional ou não, das senhas fornecidas, envolve a responsabilidade exclusiva do CLIENTE, com exclusão de STELLARS.
  • O CLIENTE, para qualquer contato com a STELLARS, compromete-se a formular claramente seu pedido.
  • SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO AO CLIENTE

STELLARS coloca à disposição do CLIENTE um conjunto de ferramentas e documentação que pode ser solicitada no seguinte endereço de e-mail: customers@stellarsclub.com

  • IDIOMA, LEI APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM

O contrato deve ser entendido como sendo formalizado em espanhol. O uso de nosso website e os contratos para a compra de produtos através deste website serão regidos pela legislação espanhola. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso do website ou de tais contratos estará sujeita à jurisdição não exclusiva dos tribunais e tribunais espanhóis. Se você estiver contratando como consumidor, nada nesta cláusula afetará seus direitos como consumidor nos termos da legislação aplicável.

A Comissão Européia fornece aos consumidores uma plataforma para resolver reclamações de consumidores on-line, que você como consumidor pode utilizar e que está disponível no link a seguir:
http://ec.europa.eu/consumers/odr/